O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na quarta-feira (27), o aviso de Consulta Pública nº 5/2023 para receber contribuições à proposta de elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil em 2024.

As sugestões deverão indicar datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão; a abrangência – se nacional, estadual, distrital ou municipal – da flexibilização ou dispensa; o excepcional interesse público na divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal; e a absoluta incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa.

Todos os requisitos deverão estar presentes e devidamente demonstrados na contribuição para que os casos indicados passem a incorporar o calendário de flexibilização e dispensa da Voz do Brasil no próximo ano.

As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 19 de janeiro de 2024 pela plataforma Participa + Brasil (AQUI).

O Aviso de Consulta Pública está disponível AQUI.