Legislação:
Radialistas | Jornalistas
Lei nº 7.360 - de 10 de dezembro de 1985
Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista
Decreto Lei nº 91.902 - de 11 de novembro de 1985
Altera o dispositivo do Decreto-lei nº 7.360 de 10 de setembro de 1985
Lei nº 7.084 - de 21 de dezembro de 1982
Atribui valor de documento de identidade à carteira de Jornalista Profissional
Decreto nº 6.727 - de 21 de novembro de 1979
Acrescenta parágrafos ao art. 10 do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969
Decreto nº 83.284 - de 13 de março de 1979
Dá nova regulamentação ao Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1979
Lei nº 6.612 - de 7 de Dezembro de 1978
Dispoe sobre o registro de colaborador
Portaria nº 1.100 - de 26 de Agosto de 1976
Regula a fiscalização do exercício da profissão de jornalista nas empresas de rádio e televisão
Lei nº 5.696 - de 24 de Agosto de 1971
Dispõe sobre o registro profissional de jornalista e altera a redação do § 5º do art. 8º do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969
Decreto Lei nº 65.912 - de 19 de dezembro de 1969
Regulamenta dispositivos do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, nos termos de seu artigo 15
Decreto Lei nº 972 - de 17 de outubro de 1969
Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista
Decreto Lei 5.452, de 01 de maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho
