Domingo, 17 de Junho de 2018
VOTE "NÃO" À VENDA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMERCIAL EM RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Projeto de Lei do Senado n° 55, de 2016
Prezado radiodifusor,
O Senado Federal realizou uma consulta pública em seu site, para tratar sobre a ementa que acrescenta o art. 18-A à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir o custeio da operação de rádios comunitárias através da venda de publicidade e propaganda comercial (PLS 55/2016).
Tal projeto, bem como o PLS 513/2017, prejudicam as emissoras comerciais, que pagam um alto valor pela outorga, têm obrigações e encargos tributários, trabalhistas e previdenciários que geram elevados custos.
A concorrência é desleal. Vote "NÃO":
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=124948
Prezado radiodifusor,
O Senado Federal realizou uma consulta pública em seu site, para tratar sobre a ementa que acrescenta o art. 18-A à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir o custeio da operação de rádios comunitárias através da venda de publicidade e propaganda comercial (PLS 55/2016).
Tal projeto, bem como o PLS 513/2017, prejudica as emissoras comerciais, que pagam um alto valor pela outorga, têm obrigações e encargos tributários, trabalhistas e previdenciários que geram elevados custos.
A concorrência é desleal. Vote "NÃO":
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=124948
Fonte: SindiRádio
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