Com mudanças no governo e renovação regulatória, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estão buscando maneiras para simplificar a tramitação dos processos de radiodifusores e alinhando normas e regulamentações para darem agilidade a esses pedidos e, assim, colaborar para uma melhora na oferta de serviços.

O tema foi apresentado no painel “Encontro com MCTIC e Anatel”, que aconteceu nesta terça-feira (27), durante o congresso na SET EXPO. O evento foi moderado por Tereza Mondino, diretora da TM Consultoria em Telecomunicações, e contou com a participação de Vinicius Oliveira Caram Guimarães, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Paulo Eduardo dos Reis Cardoso, coordenador de Administração de Planos Básicos de Radiodifusão da Orer, Geraldo Cardoso de Melo, engenheiro consultor da TV Alterosa de Belo Horizonte e representante da Regional Sudeste da SET, Thiago Aguiar Soares, coordenador-geral na Secretaria de Radiodifusão do MCTIC, e Marcus Vinícius Paolucci, diretor do Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização do MCTIC.

De acordo com Thiago Aguiar Soares, do MCTIC, só tendo normas claras é possível dar agilidade aos processos, e o painel mostrou que existe um alinhamento entre ministério e agência, que contribuirá para melhorar o atendimento das demandas. “Um sistema de apresentação de APL (Arranjos produtivos Locais) já está pronto, que é a aprovação de locais. Essa é uma parte da fase um do SERAD Digital, que é a apresentação de locais e equipamento via Sistema Mosaico, que inclusive, é um sistema da Anatel”, explica Soares.

Vinicius Oliveira Caram Guimarães, da Anatel, afirma que os sistemas são comuns e têm que ser comuns para ajudar na agilidade dos processos. “A interação com o Sistema Mosaico está beneficiando o ministério para tratar de forma mais ágil as demandas do setor. Porém, como envolve sistemas, temos pendências de melhorias, de informatização. O Mosaico está passando por essa demanda de ações. Em duas audiências públicas, onde foram colocadas tendências para a melhoria do sistema, saíram ideias. Em um mês foram feitas mais de seis melhorias”, conta Guimarães.

Assessoria de Imprensa SET EXPO