Brasília sediou, nesta quinta-feira (21), o 1º Fórum Nacional de Radiodifusão, que reuniu profissionais de rádio e TV de todo o país, além de presidentes de associações estaduais de radiodifusão, engenheiros de telecomunicações e representantes do governo. Promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o fórum debateu o atual panorama do rádio e da TV no Brasil, os principais desafios e as soluções para a desregulamentação e desburocratização do setor.

Na abertura do encontro, o ministro Marcos Pontes ressaltou a importância do rádio e da TV como instrumentos essenciais que levam cultura, educação e entretenimento gratuitos para toda a população brasileira. “Queremos ouvir vocês, radiodifusores, que estão na ponta e trabalham para que a informação de qualidade chegue a todos os brasileiros. Queremos entender as demandas para que encontremos as melhores soluções para o país,” disse Pontes.

O presidente da ABERT Paulo Tonet Camargo participou do painel que discutiu o presente e o futuro da radiodifusão comercial no Brasil. Tonet lembrou as conquistas recentes do setor, como a flexibilização do horário da Voz do Brasil, o término da propaganda partidária e a atualização da regulamentação da profissão de radialista e defendeu a conclusão da migração do rádio AM/FM e da implementação da TV digital em todo o Brasil.

Entre os desafios para o setor, Tonet destacou o desbloqueio do chip FM nos celulares produzidos no Brasil. “Seguimos na luta para celebração de um convênio com a indústria que permita que os aparelhos de telefonia móvel produzidos no país cheguem ao consumidor com o chip FM embutido e, principalmente, ativado”, disse.

De acordo com dados da ABERT, atualmente, cerca de 60% dos celulares têm o FM ativado. “Precisamos chegar à totalidade. Hoje, parte significativa da audiência do rádio está nestes receptores, levando informação e entretenimento à população brasileira”, afirmou Tonet.

Ao finalizar o discurso, Paulo Tonet Camargo ressaltou que a ABERT continuará na luta para evitar que as rádios comunitárias sejam transformadas em rádios comerciais. “Este tema é uma questão de honra para as rádios comerciais do Brasil, que passaram por um processo licitatório e pagaram ao Estado pelo espectro usado, que empregam e investem, e, com independência, levam informação e entretenimento a cada recanto do país”, disse ele.

No período da tarde, o jornalista Alexandre Garcia debateu os impactos das notícias falsas para a sociedade e defendeu o jornalismo profissional no combate às fake news. “Mudar o fato é falsidade ideológica. Nós não somos mais importantes que o fato. Nós somos submetidos ao fato, escravos do fato. É preciso manter uma distância sanitária do poder, não se envolver e, assim, praticar o bom jornalismo”, destacou o jornalista.

O diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, também participou do evento e falou sobre as propostas de desregulamentação do setor. O painel teve a presença do diretor de Engenharia e Tecnologia da rádio e TV Bandeirantes, José Chaves, e do engenheiro da Abratel, Wender Almeida de Souza.

Segundo Flores, novas plataformas de comunicação surgiram com o desenvolvimento tecnológico e faturam com publicidade, mas não são regulados como o rádio e a TV. “Nosso setor é o mais regulado. No passado, o excesso de regulação até poderia se justificar, pois existiam menos tipos de veículos de comunicação. Mas hoje temos novos players que não se apresentam como veículos de comunicação e acabam não sendo regulados, o que resulta em uma assimetria regulatória. Em um mercado novo, com novos concorrentes, entendemos que é necessário discutir uma desregulamentação do setor”, afirmou ele.

Flores apresentou, ainda, alternativas para melhorar a situação atual do setor. “Para solucionar, devemos focar na análise do problema, nas opções regulatórias e ouvir os interessados. O mercado de rádio é diferente do de TV e, ainda assim, são regulados da mesma forma”, concluiu Flores.

O 1º Fórum Nacional de Radiodifusão também contou com a presença do presidente da Seja Digital, Antônio Martelleto, do secretário do Gired, (grupo responsável pela digitalização da TV no Brasil) Martim Jales Hom e do diretor geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), Juan Andrés Lerena.