A PF (Polícia Federal) realizou a operação “Sombra Frequencial”, esta que busca coibir o crime ligado ao desenvolvimento clandestino de atividade de rádio. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Sorocaba (SP). A ação contou com o apoio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Agentes da Polícia Federal estiveram ontem (23) no jardim Marcelo Augusto. Por lá foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em locais onde supostamente funcionariam estações clandestinas de radiodifusão. Chegando aos locais, as autoridades efetuaram a apreensão de diversos objetos, incluindo computadores, aparelhos de som e documentos.

A última operação envolvendo atividade clandestina de rádio foi realizada pela Polícia Federal na região ocorreu no final de março, quando agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em Sorocaba (SP) e Campinas (SP). Na ocasião, duas emissoras foram fechadas e duas pessoas presas em flagrante. A ação foi a segunda dentro da operação “Frequência Negativa II”.

Já na primeira quinzena de janeiro a Polícia Federal realizou em Indaiatuba (SP) uma operação que culminou em uma pessoa presa em flagrante. Na ação, que foi a primeira que integrou a operação “Frequência Negativa II”, foram verificados sinais que estavam interferindo na faixa de frequências que é utilizada para a comunicação entre controladores de voo e pilotos no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

Com informações do portal G1 - Sorocaba e Jundiaí