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Quarta, 31 de Janeiro de 2024

Polícia Federal cumpre mandado contra transmissão clandestina de rádio em Maceió (AL)

Investigação teve início depois que a Anatel identificou o funcionamento da estação sem a autorização

A PF (Polícia Federal) cumpriu no último dia 25 um mandado contra transmissão clandestina de rádio em Maceió (AL). A investigação teve início depois que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) identificou o funcionamento da estação sem a autorização. O responsável foi autuado, porém não foi preso.

Nomeada de "Frequência Alternativa", a operação foi realizada na manhã da última quinta-feira (25) no bairro Rio Largo, em Maceió (AL), local onde funcionava a estação. Durante o mandado de busca e apreensão, os agentes apreenderam um transmissor de FM.

No decorrer da fiscalização, a Anatel verificou que a frequência emitida pelo equipamento era diferente da que era operada pela emissora, fato que causou suspeita da transmissão sem autorização.

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

Com informações do portal G1 - Alagoas e do Gazetaweb.com

Fonte: Tudo Rádio
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