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Oposição quer travar PLC 79 em mais comissões no senado
Quinta, 14 de Março de 2019

Oposição quer travar PLC 79 em mais comissões no senado

Presidente da CCT quer ouvir presidente da Anatel, Leonardo Morais, antes da votação

A oposição no Senado vai montar estratégia para travar a tramitação do PLC 79/2016, a proposta legislativa que trata do novo marco das telecomunicações. Uma das ações que podem ser adotadas é apresentação de vários requerimentos para forçar a tramitação da matéria por mais comissões no Senado, além da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), onde aguarda votação desde o ano passado.

Essa é a estratégia que o senador Paulo Rocha (PT-PA) pretende colocar em prática para impedir a votação final do texto no Senado. Ele é um dos integrantes da CCT e autor de 9 das 16 emendas apresentadas ao PLC que aguardam deliberação na comissão. As outras 6 emendas são de outro senador petista, Humberto Costa (PE).

“Iremos apresentar vários requerimentos para que o projeto seja apreciado também na CCJ (Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania) e em outras comissões onde deveria ter passado, como a Comissão de Infraestrutura”, afirmou Rocha ao Tele.Síntese, após participar da reunião da CCT realizada hoje, 13.

Se a matéria for aprovada em plenário sem alterações, não terá que voltar para a nova apreciação da Câmara. Isso também é o que pretende o ministro Marcos Pontes, do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações).

No ano passado, a matéria foi retirada de votação em plenário e voltou a ser apreciada pela CCT. Isso aconteceu em razão de ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) por parlamentares de vários partidos e principalmente da oposição para discussão mais ampla da matéria.

Urgência

A manifestação do senador Paulo Rocha foi motivada pela ideia defendida pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), outro integrante da CCT, a favor de aprovação de requerimento de urgência.

“Um dos assuntos mais importantes na comissão é o PLC 79, que deve ser votado na próxima semana”, afirmou Arolde durante a reunião da CCT. Mais tarde, Arolde explicou para jornalistas que recebeu informações de que um requerimento de urgência seria apresentado hoje ou amanhã.

“Estamos muito atrás em termos de tecnologia, e a aprovação do PLC vai atrair investimentos das empresas, especialmente agora que estamos prestes a entrar na tecnologia 5G”, disse o senador, um dos integrantes da comitiva de parlamentares brasileiros que foi à MWC 2019.

Nesse caso, se a iniciativa for confirmada, o requerimento será apresentado para deliberação em plenário, cabendo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em caso de aprovação, decidir quando a matéria será colocada em pauta para ser apreciada por todos os 81 senadores.

Audiência pública

Para o presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), a votação da matéria não deve ocorrer na próxima semana. Disse que não recebeu previsão nesse sentido por parte da relatora do PLC,  senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que está em missão nos Estados Unidos com previsão de retorno no dia 17.

Na avaliação de Cardoso, a matéria não deve ser votada na CCT antes de audiência pública na comissão com o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Leonardo Morais, já convidado.

A assessoria da relatora divulgou que ela pretende se encontrar com players do setor antes de concluir sobre as emendas dos senadores do PT.

Fonte: Tele.Síntese
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