A Polícia Federal fechou três rádios que não tinham autorização da Anatel para operar durante uma operação na semana passada em Angra dos Reis (RJ). As estações estavam em funcionamento, com duas sedes no bairro de Parque Belém e uma no Morro do Perez. As rádios tiveram seus equipamentos apreendidos na operação.

Segundo a PF, as atividades das rádios clandestinas estavam afetando as faixas de frequência dos aviões com o aeroporto da cidade. Além disso, segundo a Polícia Federal, também estavam prejudicando os serviços prestados via satélite e os serviços de telecomunicações em geral.

Durante a operação, nomeada de Megahertz, foram apreendidos equipamentos utilizados nas transmissões das rádios piratas. Os agentes também fizeram apreensão de computadores, mesas de som, microfones, dentre outros materiais.

A transmissão clandestina de sinais de rádio é considerada crime pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997). A pena varia de 2 a 4 anos de detenção – aumentada da metade se houver dano a terceiro –, além de multa.