Em portaria publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira, 11, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações começou a definir as mudanças em seus quadros, por  meio de nomeações e exonerações. As primeiras  mudanças são na Secretaria de Telecomunicações, do titular Vitor Menezes (ex-Anatel). Para o cargo de diretor do departamento de Serviços de Telecomunicações, da secretaria, foi nomeado Rogério Bonatto. Ele entra no lugar de Laerte Davi Cleto, exonerado do cargo.

Wilson Diniz Wellisch, também  da Anatel, foi nomeado para exercer o cargo de diretor do departamento de Inclusão Digital da secretaria de Telecomunicações, no lugar de Américo Bernardes. O departamento é responsável por programas como o Gesac (Internet para Todos) e o Cidades Digitais.

A portaria também traz a exoneração de Álvaro Prata da secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped). O substituto não foi indicado.

Estas mudanças devem ser complementadas com outras ainda em curso. É possível que algumas das diretorias da antiga Sepod (secretaria de Políticas Digitais) sejam absorvidas pela secretaria de telecomunicações, especialmente nas questões que envolviam a estratégia digital e as políticas de Internet das Coisas, mas as análises para as mudanças ainda estão sendo desenhadas.

Outras questões ainda pendentes dizem respeito aos decretos que foram publicados no final de 2018, especialmente o decreto de Políticas de Telecomunicações e o decreto instituindo o Plano Geral de Metas de Universalização. Ainda não há definição sobre manter ou não estas políticas. Da mesma forma, a eliminação do Decreto 8.135/2013, que era essencial para a Telebras vender ao governo sem a necessidade de licitação, é outro tema que deve ser estudado pelo MCTIC nas próximas semanas. (Colaborou Samuel Possebon)