Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS | (51) 3231-4260
MINISTRO QUER PROJETO DE LEI PARA PROIBIR CONTINGENCIAMENTO TAMBÉM DO FISTEL EM 2020
Domingo, 30 de Abril de 2017

MINISTRO QUER PROJETO DE LEI PARA PROIBIR CONTINGENCIAMENTO TAMBÉM DO FISTEL EM 2020

Kassab defendeu a elaboração de PL que proíba o contingenciamento dos fundos de telecoms e ciências e tecnologias...

 

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu, nesta quarta-feira, 26, a elaboração de projeto de lei que proíba o contingenciamento dos fundos de telecomunicações e de ciência e tecnologia, a partir de 2020. "A liberação dos recursos não seria possível nem este ano nem no próximo, em função da crise fiscal, muito menos seria justo o descontingenciamento no primeiro ano do próximo governo", disse.
Anteriormente, o ministro já havia defendido o descontingenciamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a partir de 2020, mas hoje estendeu a proposta para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia (FNDCT). Kassab ressaltou, entretanto, se for possível antecipar esse prazo, seria melhor.
O MCTIC sofreu recentemente mais um corte no orçamento de 33%, percentual que é elevado para 50% quando se trata de verbas de investimentos. "Nós pretendemos fazer um plano de investimentos do setor de longo prazo", disse Kassab. Ele afirmou que nenhum país pode crescer sem investimentos pesados em ciência, tecnologia e inovação.
Audiência
Na audiência pública na CCT da Câmara, os secretários e dirigentes dos órgãos ligados ao MCTIC apresentaram seus planos de trabalho. O secretário de Telecomunicações, André Borges, defendeu a alteração do marco regulatório do setor, com a aprovação do PLC 79/2016, que já passou pela Câmara, mas está parado no Congresso. Segundo ele, a partir dessa legislação, a banda larga passa a ser o centro das políticas públicas do setor e haverá recursos para levar a infraestrutura em fibra óptica para as regiões menos atrativas economicamente, viabilizando o plano de conectividade do governo.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu, no dia 26 de abril, a elaboração de projeto de lei que proíba o contingenciamento dos fundos de telecomunicações e de ciência e tecnologia, a partir de 2020. "A liberação dos recursos não seria possível nem este ano nem no próximo, em função da crise fiscal, muito menos seria justo o descontingenciamento no primeiro ano do próximo governo", disse.

Anteriormente, o ministro já havia defendido o descontingenciamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a partir de 2020, mas hoje estendeu a proposta para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia (FNDCT). Kassab ressaltou, entretanto, se for possível antecipar esse prazo, seria melhor.

O MCTIC sofreu recentemente mais um corte no orçamento de 33%, percentual que é elevado para 50% quando se trata de verbas de investimentos. "Nós pretendemos fazer um plano de investimentos do setor de longo prazo", disse Kassab. Ele afirmou que nenhum país pode crescer sem investimentos pesados em ciência, tecnologia e inovação.

Audiência

Na audiência pública na CCT da Câmara, os secretários e dirigentes dos órgãos ligados ao MCTIC apresentaram seus planos de trabalho. O secretário de Telecomunicações, André Borges, defendeu a alteração do marco regulatório do setor, com a aprovação do PLC 79/2016, que já passou pela Câmara, mas está parado no Congresso. Segundo ele, a partir dessa legislação, a banda larga passa a ser o centro das políticas públicas do setor e haverá recursos para levar a infraestrutura em fibra óptica para as regiões menos atrativas economicamente, viabilizando o plano de conectividade do governo.

 

 

Fonte: Teletime
Compartilhe esta notícia:

Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS
Rua Riachuelo, 1098 - Sala 204 - Bairro Centro
CEP: 90.010-270 - Porto Alegre - RS
FONE: (51) 3231-4260
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

ACESSE NOSSAS REDES

SINDIRÁDIO ® TODOS OS DIREITOS RESERVADOS