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Ministério multa rádios comunitárias por irregularidades
Quarta, 15 de Mai de 2019

Ministério multa rádios comunitárias por irregularidades

Os valores das multas variaram de R$ 571,16 a R$ 5.254,30

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) multou 23 rádios comunitárias por irregularidades. As penalidades foram divulgadas na edição do dia 6 do Diário Oficial.

Os valores das multas variaram de R$ 571,16 a R$ 5.254,30. Os processos referentes às infrações foram instaurados entre 2013 e 2016 e estão relacionados na portaria 2.238, de novembro de 2018.

"As punições demonstram que o MCTIC está fiscalizando o funcionamento das rádios comunitárias, demanda antiga do setor para garantir um ambiente saudável entre as emissoras públicas, educativas e comerciais", disse Rodolfo Salema, gerente de Assuntos Legais e Institucionais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Entre os motivos das infrações penalizadas pelo MCTIC estão irregularidades administrativas, desrespeito aos limites de potência e outras.

Acesse a portaria do Ministério.

Fonte: Portal Imprensa
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