O Ministério das Comunicações (MCom) liberou concessões de FM para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) executar o serviço em mais 10 municípios de sete estados brasileiros. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24). Paraná e Mato Grosso do Sul receberam o maior número de autorizações, A última estreia da EBC foi a Rádio Nacional FM 90.1 de Foz do Iguaçu.

Os destaques desse lote liberado pelo MCom foram as capitais do Paraná, (Curitiba), da Bahia (Salvador), da Paraíba (João Pessoa) e Espírito Santo (Vitória). Em todos os casos, a EBC terá FMs no chamado dial estendido, sendo que Curitiba e Salvador com o canal 194 (86.7 FM) e João Pessoa e Vitória na frequência 87.1 FM (correspondente ao 196).

As outras cidades contempladas foram Jandaia do Sul (PR), Matinhos (PR), Paranaíba (MS), Três Lagoas (MS), Mossoró (RN) e Russas (CE).Segundo estimativa do Ministério das Comunicações, mais de 5,9 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas com a nova rádio nas localidades.

No início do ano passado a emissora controlada pela EBC estreou o seu sinal em São Luís (MA). Por lá, a rádio iniciou as transmissões em fevereiro e é sintonizada até hoje em 93.7 FM.

“Há mais de 100 anos, o serviço de radiodifusão vem exercendo um papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

As permissões são regidas pelo Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) e pelas leis subsequentes e seus regulamentos. As consignações terão efeitos legais somente após a deliberação do Congresso Nacional, nos termos do artigo 223 da Constituição Federal.

Veja a relação abaixo:

Rio Grande do Norte

Mossoró – 86.7 FM

Mato Grosso do Sul

Paranaíba – 87.1 FM

Três Lagoas – 90.1

Paraná

Curitiba - 86.7 FM

Jandaia do Sul - 87.1 FM

Matinhos – 92.5

Bahia

Salvador - 86.7 FM

Ceará

Russas – 90.7

Paraíba

João Pessoa - 87.1 FM

Espírito Santo

Vitória - 87.1 FM

Com informações do MCom