O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização para a instalação de novas estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) em duas cidades do estado do Amazonas. Nova Olinda do Norte e São Paulo de Olivença, municípios com uma população combinada de aproximadamente 80 mil habitantes, foram beneficiados com as outorgas. A publicação oficial foi feita nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União, e permite a execução da programação de rádio em frequência modulada (FM) nas localidades.

Essas outorgas são resultado do edital de chamamento público de número 105, que foi publicado em setembro de 2020, com o objetivo de selecionar emissoras interessadas em fornecer o serviço de RTR na região da Amazônia Legal. Até o momento, o MCom já concedeu um total de 115 autorizações, sendo 81 para o estado do Amazonas, 6 para Rondônia e 28 para o Acre.

De acordo com as disposições do Decreto 9.942/2019, as entidades contempladas devem observar os prazos estabelecidos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para a solicitação do licenciamento da estação antes de iniciar a operação do serviço.

Com informações do Ministério das Comunicações