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Justiça concede ao SindiRádio sentença favorável em ação contra rádio comunitária de Guarani das Missões
Sexta, 15 de Março de 2024

Justiça concede ao SindiRádio sentença favorável em ação contra rádio comunitária de Guarani das Missões

Nos últimos meses, o Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS obteve decisões favoráveis em outras 14 (ações) ações contra emissoras de rádio comunitárias que operam de forma irregular

O Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS move ações em todo o Estado contra rádios comunitárias irregulares, em defesa dos direitos de suas emissoras filiadas, já que a infração das leis da radiodifusão comunitária acarreta em concorrência desleal contra as emissoras comerciais.

Em decisão favorável ao SindiRádio, a justiça determinou que a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOM ZYGMUND FELINSKI  se abstenha da transmissão de propagandas de natureza comercial, limitando-se a transmitir somente apoio cultural, obedecendo aos termos da legislação vigente, sob pena de multa.

Nos últimos meses, o Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS obteve decisões favoráveis em outras 14 ações contra emissoras de rádio comunitárias que operam de forma irregular:

Associação Cultural Rádio Liberdade FM - Itaqui

Associação Comunitária de Comunicação de Venâncio Aires - Venâncio Aires

Associação Comunitária Entre-Ijuís - Ijuí

Associação da Radiodifusão Comunitária Não-Me-Toque - Não-Me-Toque

Associação Comunitária Cultural Amigos de São Luiz Gonzaga - São Luiz Gonzaga

Associação Comunitária de Ivotí - Ivotí

Associação Farroupilha de Comunicação Comunitária - Farroupilha

Rádio Comunitária de Comunicação Alternativa FM - Giruá

Associação dos Amigos Legais de Morro Reuter - Morro Reuter

Associação de Radiodifusão Comunitária de Agudo - Agudo

Associação Comunitária de Cerro Largo - Cerro Largo

Associação Rádio Comunitária de Getúlio Vargas - Getúlio Vargas

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Prata - Nova Prata

Associação Comunitária e Cultural de Salvador do Sul - Salvador do Sul

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