Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS | (51) 3231-4260
GOVERNO ASSINA DECRETO QUE ABRE NOVO PRAZO PARA MIGRAÇÃO AM-FM
Quinta, 25 de Janeiro de 2018

GOVERNO ASSINA DECRETO QUE ABRE NOVO PRAZO PARA MIGRAÇÃO AM-FM

Brasília – Rádios AMs terão 180 dias para fazer a solicitação da adaptação da outorga

 

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou na tarde desta quinta-feira (25), o decreto que abrirá o prazo de 180 dias para as rádios que ainda operam na faixa AM solicitarem a migração para FM. Com isso, as emissoras que não pediram a adaptação da outorga AM para o FM na primeira oportunidade, terão nova chance de fazer a migração.
O decreto presidencial deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. A partir da publicação, quando terá início o prazo legal, as rádios AM de caráter local, regional ou nacional que tiverem interesse na mudança, deverão solicitar ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a adaptação da outorga para FM.
Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1.332  solicitaram a mudança, sendo que 619 já assinaram o aditivo contratual. O novo decreto permitirá, assim, que até 449 emissoras AM possam solicitar a migração.
Assim como o tudoradio.com vem noticiando nos últimos dias, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou recentemente, durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, que o governo federal iria reabrir o prazo para que as rádios AMs que ficaram de fora do processo de migração AM-FM tenha nova oportunidade.
A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou na tarde desta quinta-feira (25), o decreto que abrirá o prazo de 180 dias para as rádios que ainda operam na faixa AM solicitarem a migração para FM. Com isso, as emissoras que não pediram a adaptação da outorga AM para o FM na primeira oportunidade, terão nova chance de fazer a migração.

 

O decreto presidencial deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. A partir da publicação, quando terá início o prazo legal, as rádios AM de caráter local, regional ou nacional que tiverem interesse na mudança, deverão solicitar ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a adaptação da outorga para FM.

 

Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1.332  solicitaram a mudança, sendo que 619 já assinaram o aditivo contratual. O novo decreto permitirá, assim, que até 449 emissoras AM possam solicitar a migração.

 

Assim como o tudoradio.com vem noticiando nos últimos dias, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou recentemente, durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, que o governo federal iria reabrir o prazo para que as rádios AMs que ficaram de fora do processo de migração AM-FM tenha nova oportunidade.

 

A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

 

Fonte: Com informações do Tudo Rádio
Compartilhe esta notícia:

Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS
Rua Riachuelo, 1098 - Sala 204 - Bairro Centro
CEP: 90.010-270 - Porto Alegre - RS
FONE: (51) 3231-4260
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

ACESSE NOSSAS REDES

SINDIRÁDIO ® TODOS OS DIREITOS RESERVADOS