Quinta, 14 de Junho de 2018
CONSULTA PÚBLICA DO SENADO: VOTE NÃO SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
Mobilize-se Contra a PLS 513/2017
Prezado radiodifusor,
O Senado Federal realizou uma consulta pública em seu site, para tratar sobre a ementa que altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, para alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço.
Explicação da Ementa: Altera a Lei das Rádios Comunitárias, para incluir como Serviço de Radiodifusão Comunitária aqueles com potência de até 300 watts ERP. Aumenta para 3 os canais designados ao referido serviço.
OPINE SOBRE ESSA CONSULTA PÚBLICA, VOTANDO NÃO:
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=132042
Prezado radiodifusor,
O Senado Federal realizou uma consulta pública em seu site, para tratar sobre a ementa que altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, para alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço.
Explicação da Ementa: Altera a Lei das Rádios Comunitárias, para incluir como Serviço de Radiodifusão Comunitária aqueles com potência de até 300 watts ERP. Aumenta para 3 os canais designados ao referido serviço.
OPINE SOBRE ESSA CONSULTA PÚBLICA, VOTANDO NÃO:
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=132042
Fonte: Com informações do Senado Federal
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