A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 12 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados.

As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

Ceará 
Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre -Várzea Alegre
Fundação Cultural Terra dos Inhamuns - Acopiara
Fundação Cultural Terra dos Inhamuns - Mombaça

Espírito Santo
Associação Educativa do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Vila Velha - Vila Velha

Goiás
Fundação Ministério Comunidade Cristã – Goiânia

Mato Grosso
Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - Rosário Oeste

Paraíba
Associação Comunitária Tancredo Neves - Cajazeiras
Associação de Desenvolvimento Cultural da Rádio Difusão de Mataraca - Mataraca

Pernambuco
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Timbaúba - Timbaúba Associação Comunitária do Bairro São José - Carpina
Associação Cultural Lage Grande - Caruaru
Associação Rádio Comunitária Damata FM - São Lourenço da Mata.