Por ASCOM - publicado 16/07/2019 22h09.
Última modificação 16/07/2019 23h17.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou nesta terça-feira (16) o site “Não me Perturbe”. Usuários que não desejam receber ligações de telemarketing dos serviços de telefonia, internet e TV por assinatura podem se cadastrar na plataforma, que tem abrangência nacional. A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

O ministro interino da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Semeghini, e o secretário de Telecomunicações, Vítor Elísio, participaram do lançamento da plataforma. Segundo Elísio, conferir a opção de receber, ou não, chamadas de telemarketing é uma medida de respeito ao consumidor brasileiro. "A medida, que não poderia chegar em hora melhor, expressa a maturidade do setor, que vem se esforçando para se aproximar das reais necessidades dos cidadãos", avalia o secretário.

A ideia é estender a iniciativa para outros setores, segundo o ministro interino, Julio Semeghini. Segundo ele, as ligações de telemarketing oferecendo serviços de empresa de telecomunicações representam entre 30 e 40 por cento das ligações indesejadas. “O ministério vai articular para que os outros setores possam trabalhar com uma única plataforma, para que o usuário não precise fazer múltiplos cadastros”, afirmou.

A medida cumpre determinação emitida em 13 de junho para que as empresas criassem uma lista nacional de consumidores que não querem receber ligações. O objetivo da Anatel é garantir e acelerar a implementação de mecanismos que já haviam sido propostos pelas próprias operadoras, o que inclui um código de conduta para telemarketing previsto para setembro.

Segundo a agência, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem prestados por empresas reguladas pela Anatel.