Os aparelhos celulares argentinos serão habilitados com o chip de recepção de rádio FM. Um projeto de resolução de 10/10/2018 determina que as operadoras de serviço de Comunicações Móveis não devem bloquear a funcionalidade do serviço de radiodifusão sonora de FM nos celulares. A determinação está alinhada com o projeto de lei brasileiro que defende a liberação do chip de rádio FM.

Edmundo Rebora, presidente da Asociacion Radiodifusoras Privadas Argentinas (Arpa), conheceu o projeto de lei brasileiro após um encontro promovido pela Aerp (Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná) para discutir o problema das emissoras irregulares na fronteira com o Brasil e Argentina, e ainda, durante o 24º Congresso Paranaense de Radiodifusão. Nessa ocasião, ele teve a oportunidade de verificar de perto o projeto Radiophone que tem como principal meta fortalecer o rádio nos dispositivos móveis por meio da liberação do chip de rádio.

Ao voltar para Argentina, Rebora iniciou um forte trabalho neste sentido, inspirado pela iniciativa brasileira. E muitas vitórias vieram na sequência. O projeto de resolução que tem força de lei é um grande passo, agora o próximo é conscientizar os usuários. "Nossa tarefa é divulgar e conscientizar o público a comprar os telefones celulares que permitem a funcionalidade", destacou.

Alexandre Barros, presidente da AERP, destacou a conquista argentina. "O aparelho celular é um dos receptores de rádio FM mais poderosos do mercado. Escutar rádio pelo streaming gasta muita bateria e consome os créditos do plano de dados do usuário, inviabilizando o acesso à emissora", explica Barros.

Ainda de acordo com Alexandre Barros, está equivocado o empresário ou consumidor que acredita que o futuro do rádio está só na internet. "A internet é um importante meio complementar. Mas o futuro do rádio está principalmente no dial, no sinal livre, universal e gratuito", frisou.

No Brasil

O projeto de lei brasileiro de autoria do deputado Sandro Alex (PSD/PR) que obriga as empresas fabricantes ou montadoras de celular a disponibilizarem a recepção do rádio FM em todos os aparelhos foi aprovado, em novembro de 2017, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI). A proposta seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e aguarda até agora um parecer.

Para o deputado Sandro Alex a aprovação deste projeto na Argentina é a confirmação de que essa preocupação não é apenas brasileira. "Ela está presente em inúmeros países que estão exigindo que as operadoras habilitem o chip que está presente nos celulares, mas que é bloqueado para que haja uma forma paga de comunicação. Enquanto o chip tem a recepção da radiodifusão pública e gratuita em FM. Mesmo com o grande lobby, nós estamos exigindo uma defesa dos consumidores. A radiodifusão não pode abrir mão, pois está defendendo os consumidores que são milhões de ouvintes", explicou.

Para os radiodifusores, a determinação argentina pode trazer mais uma motivação para que o tema ganha força em solo brasileiro.

Projeto Radiophone

Desde 2016, quando o Projeto Radiophone foi lançado, a Aerp luta para que o rádio esteja presente nos celulares de forma livre e gratuita. O projeto vem desmistificar a ideia de que é necessário consumir internet para ouvir rádio no smartphone. A campanha conta com o apoio de radialistas e radiodifusores de todo o Brasil e tem visto a sua adesão aumentar. Peças como banners, spots, vídeos, entre outros materiais, evidenciam a necessidade de se ter um receptor FM no celular.

Os pontos fortes do rádio FM no celular já foram amplamente debatidos pelo meio radiofônico, porém a campanha da Aerp visa esclarecer essas vantagens para o grande público, fomentando a intenção de contar com um receptor em FM no ato da compra de um modelo de smartphone.

E na prática a tarefa não é difícil para o ouvinte: em outubro de 2016, o sistema operacional Android representava 94,4% das vendas de smartphone no Brasil (Kantar Brasil Insights – e a Abert estima que 78% dos celulares no Brasil contam com FM integrado). Vale lembrar que a maioria dos aparelhos que contam com o Android possuem recepção nativa de rádio FM, contando inclusive com serviços adicionais, como o RDS.