A Anatel lançou nesta terça-feira, 13, espaço em seu portal online dedicado ao combate à pirataria. A página apresenta resultados e históricos das ações de fiscalização da agência, além de informar a sociedade sobre procedimentos de certificação e homologação que facilitarão a regularização de quem quer ofertar e utilizar produtos de telecomunicações no Brasil.

A iniciativa da Superintendência de Fiscalização (SFI) e da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da agência tem o objetivo de divulgar entre os usuários e as entidades da sociedade civil o papel do órgão regulador na comercialização de produtos de telecomunicações.

(Com informações da Anatel)