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Quarta, 06 de Dezembro de 2023

Anatel abre consulta pública para vários serviços de radiodifusão

Publicação também conta com consultas sobre migração AM-FM em várias cidades

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública para diversos canais de FM. Para este serviço, estão destinadas frequências para migração AM-FM, Ondas Curtas (OC) e Tropicais (OT), além de novas estações em várias cidades brasileiras. A consulta também visa receber sugestões para os 7 primeiros canais de eFM que ficarão disponíveis caso as emissoras optem pela migração para cidades de São Paulo.

No estado paulista, o Ministério das Comunicações (MCom) abriu automaticamente processos de migração no SEI para todas as 91 rádios OT ou OC do país. Caso a emissora tenha interesse, é dado continuidade. Lembrando que todas as migrantes operarão na classe C (300 w) e, obrigatoriamente, no eFM, mesmo que haja espaço no dial convencional. As emissoras têm até 6 meses para manifestar interesse, contados da data de publicação do decreto.

As frequências que estão em consulta são:
Cachoeira Paulista (76.,3 FM) - Fundação João Paulo II 
Campinas (76.5 FM) - Rádio Brasil Campinas
São Paulo (76.5 FM, 76.9 FM, 77.3 FM, 78.5 FM e 82.9 FM). 

No caso dessas cinco frequências da cidade de São Paulo, não se sabe ainda qual frequência ficaria para cada emissora que tem a concessão de OC ou OT vigentes. O Brasil tem, ao todo, 91 canais vigentes em OT e OC, contudo, aproximadamente, apenas 15 deles estão em operação.

As propostas de inclusão e de alteração de canais em Planos Básicos visam avaliar a viabilidade técnica de canais de radiodifusão, que, ou já foram outorgados, ou serão objeto de novas outorgas a serem realizadas pelo Ministério das Comunicações. Consequentemente, o que se pretende com esta Consulta Pública é simplesmente verificar se as alterações propostas provocam interferência em canais de outros prestadores de serviço, que, nesse caso, devem se manifestar.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo Participa, de Consulta Pública, indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 23 horas e 59 minutos do décimo dia da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.

Para ver todos os canais em análise basta clicar aqui.

Colaboração de Maurício Viel

Fonte: Tudo Rádio
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