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Publicada Portaria que flexibiliza ou dispensa a retransmissão do programa A Voz do Brasil
Quarta, 07 de Abril de 2021

Publicada Portaria que flexibiliza ou dispensa a retransmissão do programa A Voz do Brasil

Portaria 2.350, de 6 de abril de 2021

Foi publicada no DOU desta quinta-feira, a Portaria 2.350, de 6 de abril de 2021, com o calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil.

A flexibilização ou dispensa ocorrerá nas seguintes situações:

1) Comemoração do aniversário de Municípios:

As emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir ações, eventos ou informações relativas à referida comemoração estão dispensadas de retransmitir.

2) Jogos de futebol da seleção brasileira ou de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sulamericanos e mundiais:

  1. a) Início do jogo entre 19h e 20h30: poderá ser retransmitido, sem cortes, com início até as 23h do mesmo dia.
  2. b) Início do jogo após às 20h30: poderá ser retransmitido, sem cortes, antes do jogo ou com início até as 23h30 do mesmo dia.

Caso o jogo vá para a prorrogação ou tenha cobrança de pênaltis e termine após o horário limite para início da retransmissão, conforme itens “a” e “b” acima, fica dispensada a retransmissão.

3) Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha (20/09/2021)

As emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir ações, eventos ou informações relativas à referida comemoração estão dispensadas de retransmitir.

Para acessar a Portaria na íntegra, CLIQUE AQUI.

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