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Operação da PF fecha rádios piratas no RJ
Segunda, 12 de Julho de 2021

Operação da PF fecha rádios piratas no RJ

O sinal das emissoras interferia na comunicação aeronáutica

Uma operação realizada pela Polícia Federal, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), encerrou, no último dia 8, as transmissões de três rádios ilegais que atuavam na zona oeste do Rio de Janeiro (RJ). O sinal das emissoras interferia na comunicação aeronáutica.

No bairro de Bangu, a operação apreendeu os equipamentos, conduziu o proprietário da emissora à Superintendência Regional da Polícia Federal e concluiu a autuação em flagrante. As estações localizadas em Guaratiba e Campo Grande também passaram por apreensão de equipamentos de radiotransmissão, mas os reponsáveis estão foragidos.

Rádio ilegal é crime

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da Anatel, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

Fonte: Abert
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