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Quinta, 08 de Outubro de 2020

Eleições 2020: Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV inicia nesta sexta-feira

Propaganda eleitoral teve tempo reduzido e programas terão dois blocos de 10 minutos, às 7h e às 12h

As emissoras de rádio e televisão deverão transmitir, a partir desta sexta-feira (9), a propaganda eleitoral gratuita. A transmissão é obrigatória para todas as emissoras de radiodifusão, inclusive comunitárias e educativas, na localidade da outorga.

As veiculações das propagandas no 1º turno das eleições serão até o dia 12 de novembro.

No 2º turno, as veiculações serão do dia 20 a 27 de novembro. 

As regras para divulgação da propaganda eleitoral gratuita estão previstas na Resolução do TSE nº 23.610, de 2019, que determina que os programas serão transmitidos em dois formatos: em bloco e inserções.

Os programas em bloco para prefeitos terão o tempo total de 20 minutos diários, transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários: no rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; e na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As inserções serão exibidas ao longo da programação das emissoras, de segunda-feira a domingo, com tempo total de 70 minutos diários, no 1º turno, e 25 minutos, no 2º turno. Esse conteúdo deverá ir ao ar dividido em três blocos de audiência: entre 5h e 11h; 11h e 18h; e 18h e 0h.

Para a transmissão dos programas em bloco e inserções, as emissoras deverão considerar o plano de mídia disponibilizado pela Justiça Eleitoral de cada localidade.

Orientações adicionais sobre as mídias que substituirão os slides

O TSE divulgou, nesta quinta-feira (8), orientações adicionais sobre as mídias da Justiça Eleitoral que substituirão os slides.

No Ofício-Circular ASCOM nº 419/2020 (AQUI), além de o TSE reforçar a orientação de que as emissoras devem obrigatoriamente utilizar os materiais em substituição aos slides (televisão) e spots padrões (rádio), o Tribunal também informa que disponibilizou os novos materiais para serem utilizados especificamente nos casos de perda de tempo ou suspensão temporária da propaganda pelos partidos e candidatos, em razão de infração eleitoral reconhecida por decisão judicial.

Os novos materiais estão disponíveis no portal: http://www.tse.jus.br/imprensa/campanhas-publicitarias, sob o título “HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO”. 

Fonte: Abert
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