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Anatel publica Consulta Pública para Plano Básico de distribuição de canais em 42 cidades de 18 estados
Terça, 10 de Janeiro de 2023

Anatel publica Consulta Pública para Plano Básico de distribuição de canais em 42 cidades de 18 estados

Destaque para o estado de São Paulo, que conta com mudanças de frequências de três emissoras FMs que estão em operação e que estão em processo de migração

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou a Consulta Pública 01/2023 para receber sugestões de deslocamento de parques de transmissão, mudanças de frequências e alteração de classe de operação de emissoras localizadas em 42 cidades de 18 estados. Os estados ficam para os estados de São Paulo e Pernambuco. A consulta sugere mudanças de frequências de emissoras que estão em processo de migração AM-FM do dial estendido para o dial convencional, com destaque para Santos (SP) e Rio Claro (SP).

As propostas de inclusão e de alteração de canais em Planos Básicos visam tão somente avaliar a viabilidade técnica de canais de radiodifusão, que, ou já foram outorgados, ou serão objeto de novas outorgas a serem realizadas pelo Ministério das Comunicações. Na grande maioria dos casos, as sugestões apontam mudanças de localização de parques de transmissões.

Apesar disso, a Consulta Pública sugere alterações de canais em emissoras de Santos e de Rio Claro. Em Santos, a consulta sugere mudança da atual Jovem Pan News AM 590 que está prevista para ocupar a frequência 76.1 FM na classe E3 para 97.3 FM como classe A2 de operação. Ainda na Baixada Santista, a Rádio Cacique AM 1510 de Santos, que tem designado o canal 79.3 FM na classe A4 para 99.1 FM classe A4. 

No interior paulista, a Consulta Pública aponta a atual Jovem Pan News AM 1410 de Rio Claro, que tem designada a frequência 85.5 FM classe C para 106.1 FM classe C. Entre outras sugestões, a Consulta Pública também deve receber sugestões de alteração de classe da Rádio Cultura FM 96.5 de Caruaru da classe A4 para classe A3. 

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo Participa. O prazo para sugestões segue até às 23h59 do dia 15 de janeiro.

Fonte: Tudo Rádio
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