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07/08/17
PROJETO DE LEI PRETENDE EXTINGUIR PROPAGANDA POLÍTICA GRATUITA NO RÁDIO E NA TV
Brasília – Proposta que tramita na Câmara dos Deputados revoga artigo da lei dos partidos

 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6673/16, que põe fim à propaganda político partidária gratuita no rádio e televisão. A proposta revoga artigos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e tem como objetivo economizar recursos pela compensação fiscal que são direcionadas para as emissoras.
 
Segundo o autor do projeto, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), o objetivo é economizar recursos públicos. Segundo o parlamentar, a economia seria da ordem de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, que seriam devidos pela compensação fiscal a que fazem jus as emissoras de rádio e televisão.
 
Ele ressaltou que a tecnologia permite que a propaganda seja mais amplamente divulgada por outros meios. “A evolução tecnológica e dos meios de comunicação proporciona sem custos relevantes a todos os partidos e cidadãos a veiculação de suas ideias e promoção de debates políticos”, disse o parlamentar.
 
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.
 
Com informações da Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6673/16, que põe fim à propaganda político partidária gratuita no rádio e televisão. A proposta revoga artigos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e tem como objetivo economizar recursos pela compensação fiscal que são direcionadas para as emissoras.

 

Segundo o autor do projeto, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), o objetivo é economizar recursos públicos. Segundo o parlamentar, a economia seria da ordem de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, que seriam devidos pela compensação fiscal a que fazem jus as emissoras de rádio e televisão.

 

Ele ressaltou que a tecnologia permite que a propaganda seja mais amplamente divulgada por outros meios. “A evolução tecnológica e dos meios de comunicação proporciona sem custos relevantes a todos os partidos e cidadãos a veiculação de suas ideias e promoção de debates políticos”, disse o parlamentar.

 

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.

 

Com informações da Agência Câmara

 

 



Fonte: Tudo Rádio
 
   
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