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05/09/18
SINDIRÁDIO GANHA SENTENÇA FAVORÁVEL DA JUSTIÇA EM AÇÃO MOVIDA CONTRA RADCOM IRREGULAR DE CHAPADA
A Rádio Comunitária de Chapada foi sentenciada a se abster da cobertura de eventos distantes e de todo tipo de propaganda de cunho comercial

 

O Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Rio Grande do Sul move ações em todo o estado contra rádios comunitárias irregulares, em defesa dos direitos de suas emissoras filiadas, já que a infração das leis da radiodifusão comunitária acarreta em concorrência desleal contra as emissoras comerciais.
Após um acórdão favorável ao SindiRádio, em 2013, agora, a justiça sentenciou a Rádio Comunitária de Chapada a abster-se da cobertura de eventos distantes mais de mil metros a partir da antena transmissora ou, alternativamente, que abaixe sua torre e/ou potência para atender somente a realidade local, e da transmissão de propagandas de natureza comercial, admitindo-se tão somente patrocínio, sob a forma de apoio cultural, sob pena de multa diária, além de crime de desobediência e de possível fechamento da rádio caso a decisão seja descumprida, todas medidas coercitivas previstas no art. 536,§1º do CPC.

 

O Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Rio Grande do Sul move ações em todo o estado contra rádios comunitárias irregulares, em defesa dos direitos de suas emissoras filiadas, já que a infração das leis da radiodifusão comunitária acarreta em concorrência desleal contra as emissoras comerciais.

 

Após um acórdão favorável ao SindiRádio, em 2013, agora, a justiça sentenciou a Rádio Comunitária de Chapada a abster-se da cobertura de eventos distantes mais de mil metros a partir da antena transmissora, e da transmissão de propagandas de natureza comercial, admitindo-se tão somente patrocínio, sob a forma de apoio cultural, sob pena de multa diária, além de crime de desobediência e de possível fechamento da rádio caso a decisão seja descumprida, todas medidas coercitivas previstas no art. 536,§1º do CPC.

 



Fonte: SindiRádio
 
   
Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Rio Grande do Sul
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